´Agora falta apenas a licença ambiental para a obra começar´, diz Viveiros

A Bahia Mineração – BAMIN obteve na manhã de hoje (6/1) da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP) a autorização para construir seu Terminal de Uso de Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul em Ilhéus.

O terminal portuário da empresa terá capacidade de movimentação de carga de até 45 milhões de toneladas por ano. A autorização foi dada em cerimônia no prédio da Governadoria e contou com a presença do governador da Bahia Jaques Wagner e com o ministro da SEP, Antonio Henrique Silveira.

Na oportunidade, Silveira também autorizou ao Governo da Bahia construir o segundo terminal do Complexo Porto Sul, que será utilizado por empresas que vão se associar em torno de uma Sociedade Propósitos Específicos (SEP), cujo edital também foi lançado ontem para consulta pública.

Para o presidente da BAMIN, José Francisco Viveiros, a autorização dada pela SEP é mais um importante passo para a consolidação do Projeto Pedra de Ferro, que integra produção e beneficiamento de minério de ferro em mina localizada em Caetité (Sudoeste baiano) e o escoamento desta produção pelo TUP do Complexo Porto Sul via Ferrovia da Integração Oeste-Leste, Fiol.

O Projeto Pedra de Ferro representa um investimento total de US$ 3 bilhões e vai gerar cerca de 8 mil empregos diretos se somadas as etapas de construção e operação da mina e do porto.

"Receber esta autorização do Governo Federal, que é o Poder Concedente [pela legislação brasileira assuntos relacionados à infraestrutura portuária é de alçada da União], é um passo importante para a implantação do nosso projeto", avaliou.

"Agora falta a segunda licença ambiental, a Licença de Instalação (LI), para iniciarmos as obras", completou. Na cerimônia, o secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa, garantiu que os estudos ambientais complementares pedidos pelo Ibama serão entregues até março e que acredita que a LI será emitida até o final deste ano.